CACOAL E JARU TJRO promove projeto “Justiça Restaurativa” em comarcas Data da notícia: 2024-05-06 17:23:32
Foto: Assessoria/Divulgação
A ação ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou o projeto Justiça Restaurativa nas comarcas de Cacoal e Jaru, com atividades práticas coordenadas pela equipe multiprofissional da Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa. A ação ocorreu entre os dias 22 e 26 de abril.
Em Cacoal, a iniciativa foi liderada pela 2ª Vara Cível da Infância e Juventude, representada pela magistrada Elisângela Frota Araújo Reis, com a equipe técnica do Núcleo Psicossocial.
O objetivo foi a implementação de práticas restaurativas nos processos de apuração de atos infracionais, além de promover a divulgação da rede de atendimento do município responsável pela execução das medidas socioeducativas em meio aberto e regime de internação.
O evento foi marcado pela presença de representantes de diversos órgãos, como Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP), Centro de Referência de Assistência Social (Creas), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar e Polícia Civil (PC).
A participação dos parceiros reforçou o compromisso conjunto das instituições em promover e fortalecer as práticas restaurativas na região.
Na cidade de Jaru, o projeto é desenvolvido pelo Juizado da Infância e Juventude, sob a coordenação da juíza Maxulene Freitas e a equipe técnica do Núcleo Psicossocial, com o intuito de realizar práticas restaurativas na Escola Estadual Nilton Oliveira de Araújo. A ideia, inicialmente, é de sensibilizar a comunidade escolar, incluindo pais/responsáveis, professores, equipe pedagógica e alunos.
A assistente social Elivânia Lima explicou que os projetos estão alinhados com os objetivos da política institucional de justiça restaurativa do TJ.
“Eles representam estratégias privilegiadas para a resolução e prevenção de conflitos, tanto judicializados quanto presentes em ambientes comunitários, como é o caso das escolas”, destacou a assistente social.
Ela ressaltou o comprometimento do tribunal com a expansão da justiça restaurativa rondoniense, especialmente a adesão de magistrados e servidores para o desenvolvimento de novos projetos, bem como o suporte técnico e financeiro oferecido pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Escola da Magistratura.
www.correiopopular.com.br é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.
